{"id":10990,"date":"2018-09-20T11:19:38","date_gmt":"2018-09-20T14:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=10990"},"modified":"2018-09-20T11:19:38","modified_gmt":"2018-09-20T14:19:38","slug":"ferias-depois-da-reforma-trabalhista-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=10990","title":{"rendered":"F\u00e9rias depois da Reforma Trabalhista. E agora?"},"content":{"rendered":"

Tire essa e outras d\u00favidas sobre o tema <\/em><\/strong><\/p>\n

Por Gilberto de Jesus Bento Junior*<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

As f\u00e9rias de fim de ano j\u00e1 est\u00e3o chegando e esses per\u00edodos s\u00e3o muito esperados pelos trabalhadores, proporcionando o descanso f\u00edsico e mental necess\u00e1rio para renovar as energias e para aproveitar para viajar ou relaxar. Contudo, s\u00e3o v\u00e1rias as d\u00favidas relacionadas ao tema. Para entender melhor \u00e9 o assunto, veja os principais pontos sobre a recente Reforma Trabalhista:<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o as f\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n

F\u00e9rias s\u00e3o per\u00edodos de descansos, para se ter direito a esses per\u00edodos \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar por doze meses consecutivos, o que \u00e9 chamado per\u00edodo aquisitivo. Assim, ap\u00f3s esse per\u00edodo desgastante de atividade laboral o empregado conquista o direito a 30 dias de f\u00e9rias com sal\u00e1rio integral acrescido de um ter\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Esse acr\u00e9scimo na remunera\u00e7\u00e3o visa proporcionar a possibilidade de desfrutar de atividades de lazer com sua fam\u00edlia sem comprometer o sustento familiar, da\u00ed a obriga\u00e7\u00e3o da empresa em pagar, al\u00e9m do sal\u00e1rio normal, o ter\u00e7o constitucional.<\/span><\/p>\n

Quem define as f\u00e9rias?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 vi muitas brigas trabalhistas relacionadas \u00e0s f\u00e9rias, isso se d\u00e1 pela confus\u00e3o de conceito do trabalhador de que por ser seu direito essa poder\u00e1 ser aproveitada quando bem desejar, esse \u00e9 um erro comum.<\/span><\/p>\n

Ponto que poucos se atentam \u00e9 que por mais que seja um direito do trabalhador, o per\u00edodo a ser tirado pode ser determinado pelo empregador. Assim, se o empregado quiser tirar as f\u00e9rias em outubro e a empresa decidir por dezembro, vale o que o empregador quiser. Mas nesse ponto o ideal sempre s\u00e3o os acordos. <\/span><\/p>\n

Quando se perde esse direito? <\/strong><\/p>\n

H\u00e1 quatro situa\u00e7\u00f5es nas quais o empregado perde o direito, conforme descreve o artigo 133 das Consolida\u00e7\u00f5es das Leis do Trabalho (CLT). Essas s\u00e3o:<\/span><\/p>\n