{"id":25189,"date":"2023-03-16T12:30:04","date_gmt":"2023-03-16T15:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=25189"},"modified":"2023-03-16T11:29:49","modified_gmt":"2023-03-16T14:29:49","slug":"a-cadeia-de-valor-da-industria-joalheira-e-a-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=25189","title":{"rendered":"A Cadeia de Valor da Ind\u00fastria Joalheira e a Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<h4><em>Tabelas ilustrativas comparativas entre Lucro Presumido, Modelo IVA e Simples retratam que a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 trazer importantes est\u00edmulos ao setor<\/em><\/h4>\n<p><strong>Por Ecio Morais<\/strong><\/p>\n<p>Os projetos da reforma tribut\u00e1ria tramitando no Congresso Nacional (PEC 45 na C\u00e2mara e PEC 110 no Senado) est\u00e3o avan\u00e7ando de forma mais acelerada. Pela primeira vez, em 30 anos de debate, temos, de fato, uma converg\u00eancia de apoios pol\u00edticos significativos para a aprova\u00e7\u00e3o de um novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo no Brasil.<\/p>\n<p>A partir desse m\u00eas, a equipe t\u00e9cnica do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos &#8211; IBGM dar\u00e1 in\u00edcio a um trabalho de acompanhamento, reflex\u00e3o e coleta de subs\u00eddios junto ao empresariado do setor (minera\u00e7\u00e3o, ind\u00fastria e com\u00e9rcio de joias) sobre os prov\u00e1veis impactos da reforma sobre a cadeia de valor da ind\u00fastria joalheira. De posse das considera\u00e7\u00f5es recebidas, o Instituto poder\u00e1 desenvolver uma estrat\u00e9gia de posicionamento unificado e oficial do setor, frente aos debates que ocorrer\u00e3o no Congresso.<\/p>\n<p>O presente conte\u00fado n\u00e3o visa detalhar as duas propostas, considerando que ambas s\u00e3o parecidas em sua ess\u00eancia e o objetivo dos congressistas \u00e9 unific\u00e1-las em um \u00fanico projeto. No entanto, vale salientar apenas que elas convergem para a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que est\u00e1 alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, cobrado no destino do produto ou servi\u00e7o, de al\u00edquota uniforme, com amplo aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e que unificar\u00e1, praticamente, todos os impostos incidentes sobre consumo (ICMS, IPI, ISS e PIS-COFINS).<\/p>\n<p><strong>Dentre as virtudes das proposi\u00e7\u00f5es em debate, destacam-se:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>IVA &#8211; Imposto sobre o valor agregado<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: incide sobre o valor agregado em cada etapa do processo de produ\u00e7\u00e3o, no regime de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. O modelo determina que quem paga o imposto \u00e9 o consumidor, no final do processo;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Cobran\u00e7a no destino<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: acaba com a guerra fiscal entre Estados, baseada em benef\u00edcios fiscais oferecidos para o produtor e\/ou distribuidor estabelecido na origem do produto ou servi\u00e7o;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Transpar\u00eancia<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: o consumidor saber\u00e1 exatamente quanto pagar\u00e1 de imposto. Hoje \u00e9 imposs\u00edvel esse c\u00e1lculo;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Desonera\u00e7\u00e3o de investimentos e exporta\u00e7\u00f5es<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: o modelo em debate desonera investimento e exporta\u00e7\u00f5es;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Neutralidade<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">: minimiza a guerra fiscal e n\u00e3o distorce a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e investimentos na economia;<\/span><\/li>\n<li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Al\u00edquota \u00fanica<\/b><span>: com uma al\u00edquota uniforme do IVA, acaba a infernal diversidade de tratamentos proveniente do ICMS entre as diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Para efeitos de ilustra\u00e7\u00e3o segue uma tabela simplificada sobre como funciona um IVA. Observe que os tributos pagos na etapa anterior geram cr\u00e9ditos para a etapa subsequente, at\u00e9 o final do processo, quando a carga tribut\u00e1ria incide somente sobre o valor agregado e pago pelo consumidor final.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25191\" src=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.22.50.png\" alt=\"\" width=\"669\" height=\"236\" srcset=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.22.50.png 669w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.22.50-360x127.png 360w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.22.50-600x212.png 600w\" sizes=\"(max-width: 669px) 100vw, 669px\" \/>No \u00e2mbito da reforma, o IPI seria incorporado ao novo IVA. O IPI \u00e9 um imposto que causa profunda distor\u00e7\u00e3o no setor joalheiro, tanto pela al\u00edquota alta de 12% quanto por n\u00e3o gerar cr\u00e9dito para o lojista, que adquire o produto do industrial optante pelo regime do lucro presumido ou real.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A extravagante dualidade tribut\u00e1ria do ouro como ativo financeiro ou mercadoria (s\u00f3 existente no Brasil) tamb\u00e9m poder\u00e1 acabar. O ideal, em linha com a pr\u00e1tica internacional, seria ter somente uma \u00fanica figura legal do ouro, desonerado do IVA, e tributado somente nas opera\u00e7\u00f5es em bolsa (ganho de capital) e pelo Imposto de Renda.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Outro dado positivo seria a uniformidade nas al\u00edquotas do IVA e a cobran\u00e7a no destino, acabando com a guerra fiscal e com a confus\u00e3o reinante no setor. Hoje, as al\u00edquotas de ICMS (que ser\u00e1 incorporado pelo novo IVA) variam de 4% sem direito a cr\u00e9dito at\u00e9 30% autorizados os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, dependendo do estado, inviabilizando as opera\u00e7\u00f5es entre as unidades federadas e induzindo o setor joalheiro a operar na informalidade.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Com o novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o no destino, a competitividade da Zona Franca de Manaus, baseada em subs\u00eddios e benef\u00edcios concedidos na origem, ou seja, no local de produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de consumo, ser\u00e1 reduzida (est\u00e1 em estudo como Manaus ser\u00e1 compensado na reforma), ampliando a for\u00e7a da ind\u00fastria nacional em outros estados da federa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">No caso da ind\u00fastria joalheira, por exemplo, o IPI e o custo da folha de 20% &#8211; os dois principais entraves \u00e0 migra\u00e7\u00e3o das empresas do regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o (SIMPLES) para o lucro real ou presumido &#8211; estar\u00e3o parcialmente superados com a implanta\u00e7\u00e3o plena da reforma (faltar\u00e1 apenas uma redu\u00e7\u00e3o do custo de contrata\u00e7\u00e3o). Adicionalmente, a redu\u00e7\u00e3o no custo de importa\u00e7\u00e3o de gemas, prata, m\u00e1quinas e equipamentos tamb\u00e9m seria um poderoso indutor ao crescimento da ind\u00fastria.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como a imensa maioria do setor \u00e9 optante pelo regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o, o SIMPLES, cabe aqui um breve coment\u00e1rio sobre as perspectivas do novo modelo. Ambos os projetos defendem a manuten\u00e7\u00e3o do SIMPLES, oferecendo duas op\u00e7\u00f5es ao contribuinte: todos continuam no regime diferenciado para o pagamento de IRPJ\/CSLL e contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha, mas poder\u00e3o escolher como v\u00e3o recolher os tributos que ir\u00e3o compor o IVA.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para facilitar o racioc\u00ednio e a visualiza\u00e7\u00e3o dos diversos modelos tribut\u00e1rios apreciados (modelo atual, modelo IVA e Simples), segue abaixo tr\u00eas tabelas retratando, de forma absolutamente sint\u00e9tica e ilustrativa, como se d\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o em cada um deles. Hipoteticamente, est\u00e1 sendo considerado um produto industrializado (uma joia), com a distribui\u00e7\u00e3o proporcional de insumos, ouro e gemas, sendo um multiplicador de 30% na ind\u00fastria e um multiplicador de 200% no varejo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Como os projetos em tramita\u00e7\u00e3o pretendem unificar todos os tributos sobre o consumo e garantir a manuten\u00e7\u00e3o de uma carga tribut\u00e1ria total de 35% do PIB, a calibragem da al\u00edquota do IVA n\u00e3o ser\u00e1 baixa. A PEC 45 que est\u00e1 sendo analisada na C\u00e2mara prev\u00ea uma al\u00edquota de 25% para o futuro IVA.<\/span><\/p>\n<p><strong>MODELO DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O LUCRO PRESUMIDO<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25193\" src=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.24.17.png\" alt=\"\" width=\"671\" height=\"342\" srcset=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.24.17.png 671w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.24.17-360x183.png 360w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.24.17-600x306.png 600w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.24.17-370x190.png 370w\" sizes=\"(max-width: 671px) 100vw, 671px\" \/><\/p>\n<p><strong>MODELO IVA<\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25194\" src=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.25.22.png\" alt=\"\" width=\"677\" height=\"402\" srcset=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.25.22.png 677w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.25.22-360x214.png 360w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.25.22-600x356.png 600w\" sizes=\"(max-width: 677px) 100vw, 677px\" \/><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel constatar nas tabelas acima que, mesmo com a implanta\u00e7\u00e3o de um IVA com uma al\u00edquota relativamente alta de 25%, \u00e9 observada uma redu\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria incidente sobre o varejo\/consumidor final. Cabe lembrar que toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o estar\u00e1 desonerada de tributos. Cabe ainda considerar que os custos decorrentes das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (obriga\u00e7\u00f5es administrativas) e dos custos de conformidade tendem a reduzir no novo modelo.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-25195\" src=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.26.13.png\" alt=\"\" width=\"689\" height=\"333\" srcset=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.26.13.png 689w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.26.13-360x174.png 360w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/Captura-de-Tela-2023-03-16-as-11.26.13-600x290.png 600w\" sizes=\"(max-width: 689px) 100vw, 689px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Podemos observar na tabela acima que, apesar de ser uma tributa\u00e7\u00e3o em cascata sem direito a cr\u00e9dito, quando as opera\u00e7\u00f5es se d\u00e3o apenas em empresas optantes do SIMPLES, a carga tribut\u00e1ria continua competitiva frente aos outros modelos. A tributa\u00e7\u00e3o mais \u201cfavor\u00e1vel\u201d, somada ao benef\u00edcio de um encargo menor na folha de pagamento, tem induzido as empresas a permanecerem no SIMPLES, mesmo quando o teto de faturamento de R$ 3.600.000,00 est\u00e1 no limite.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Diante do exposto, \u00e9 poss\u00edvel considerar que, apesar de n\u00e3o ser um modelo ideal, a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 trazer importantes est\u00edmulos ao setor, reduzindo a carga de impostos, simplificando as opera\u00e7\u00f5es, unificando a al\u00edquota do IVA em todo pa\u00eds, inibindo a guerra fiscal, desonerando os investimentos e, por fim, acabando com a dualidade tributaria sobre o ouro.<\/span><\/p>\n<p><b>COMENT\u00c1RIOS<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Quais s\u00e3o suas considera\u00e7\u00f5es sobre o tema a fim de colaborar com o IBGM no desenvolvimento de pleitos do setor junto ao Congresso Nacional? Envie seus coment\u00e1rios para o e-mail <\/span><a href=\"mailto:reformatributaria@ibgm.com.br\"><span style=\"font-weight: 400;\">reformatributaria@ibgm.com.br<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tabelas ilustrativas comparativas entre Lucro Presumido, Modelo IVA e Simples retratam que a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 trazer importantes est\u00edmulos ao setor Por Ecio Morais Os projetos da reforma tribut\u00e1ria tramitando no Congresso Nacional (PEC 45 na C\u00e2mara e PEC 110 no Senado) est\u00e3o avan\u00e7ando de forma mais acelerada. 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