{"id":28864,"date":"2024-05-16T12:27:28","date_gmt":"2024-05-16T15:27:28","guid":{"rendered":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=28864"},"modified":"2024-05-16T12:27:32","modified_gmt":"2024-05-16T15:27:32","slug":"10-motivos-para-a-reforma-tributaria-ocupar-o-panteao-das-grandes-transformacoes-sociais-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=28864","title":{"rendered":"10 motivos para a reforma tribut\u00e1ria ocupar o pante\u00e3o das grandes transforma\u00e7\u00f5es sociais do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Similaridades entre o Plano Real e a Reforma Tribut\u00e1ria apontam os avan\u00e7os civilizat\u00f3rios do pa\u00eds e anunciam um futuro mais promissor<\/em><\/h4>\n\n\n\n

Por Ecio Morais*<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 1990, a infla\u00e7\u00e3o mensal no Brasil atingia inimagin\u00e1veis 82,39%. Anualizado, o \u00edndice atingiria 1.400% em 12 meses. Depois de d\u00e9cadas de planos econ\u00f4micos fracassados, o pa\u00eds estava frente a frente com a hiperinfla\u00e7\u00e3o e o caos social. O confisco do Plano Collor adiou o desfecho e, 04 anos depois, os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, lideravam a arquitetura e implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real, debelando um processo inflacion\u00e1rio cr\u00f4nico de 40 anos.  <\/p>\n\n\n\n

Hoje, 34 anos depois, o debate gira em torno da meta inflacion\u00e1ria de 3% ao ano e avan\u00e7amos de forma c\u00e9lere em dire\u00e7\u00e3o a uma outra reforma econ\u00f4mica da dimens\u00e3o e impacto equivalentes ao Plano Real. Trata-se da Emenda Constitucional 132\/2023, a Reforma Tribut\u00e1ria que, tamb\u00e9m, perambulou pelos corredores do Congresso por 40 anos.<\/p>\n\n\n\n

As duas reformas, com \u201cpinta\u201d de revolu\u00e7\u00e3o, t\u00eam muitas similitudes al\u00e9m do marco temporal. A previsibilidade \u00e9 uma delas. Assim como o Plano Real, a reforma tribut\u00e1ria foi amplamente debatida no Congresso Nacional, sem pacotes, sem surpresas, sem tablitas e sem feriado banc\u00e1rio. Apesar de complexa, a reforma est\u00e1 sendo esmiu\u00e7ada para a popula\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 implantada ao longo do tempo. Por ocasi\u00e3o do Plano Real, o ex-presidente FHC recrutou o popular\u00edssimo Silvio Santos para explicar as medidas econ\u00f4micas para a popula\u00e7\u00e3o e a URV \u2013 Unidade Real de Valor \u2013 indexou pre\u00e7os e contratos e antecipou a plena implanta\u00e7\u00e3o da nova moeda, preparando a economia para um novo momento. Ambas as reformas transcendem a \u201cmesquinharia\u201d pol\u00edtica do dia a dia, a polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e se revestem de um plano do Estado Brasileiro que, assim como o Real, prometem lan\u00e7ar o pa\u00eds em um outro patamar civilizat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n

As similaridades s\u00e3o in\u00fameras, mas a paci\u00eancia do leitor e a quantidade de laudas do artigo s\u00e3o limitadas. Portanto, a pergunta que cabe \u00e9: por que a reforma tribut\u00e1ria merece ocupar o pante\u00e3o das grandes transforma\u00e7\u00f5es sociais do Brasil? Para simplificar, selecionamos 10 motivos:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Simplifica\u00e7\u00e3o e neutralidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A reforma converter\u00e1 um modelo ca\u00f3tico, cumulativo, litigioso, pulverizado pela legisla\u00e7\u00e3o do ICMS, ISS, PIS-COFINS, IPI e IOF em um sistema de dois tributos (CBS e IBS) sobre valor agregado, n\u00e3o cumulativo, cobrado no destino, com pleno aproveitamento de cr\u00e9dito, simplificado, automatizado, transparente, neutro e que desonera as exporta\u00e7\u00f5es e o investimento.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Cidadania<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Ser\u00e3o estabelecidas al\u00edquota de refer\u00eancia para munic\u00edpios, estados e uni\u00e3o. Caso algum ente federativo quiser aumentar sua al\u00edquota, ter\u00e1 que se explicar para seus contribuintes \/ eleitores. O \u201csplit payment\u201d vai separar, no ato da compra, o que \u00e9 receita de imposto do que \u00e9 receita do fornecedor de bem ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Promo\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Al\u00e9m da economia como um todo, a ind\u00fastria ser\u00e1 profundamente estimulada com o novo modelo, por meio da simplifica\u00e7\u00e3o, da desonera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e do investimento.<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          O novo modelo se autofiscaliza. O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio s\u00f3 \u00e9 apropriado se a etapa anterior recolher os impostos.<\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Aumento do investimento externo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            Com a ado\u00e7\u00e3o do IVA \u2013 Imposto sobre o Valor Agregado, o Brasil estar\u00e1 alinhado com o sistema mais moderno e difundido no mundo todo. Isso reduzir\u00e1 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e estimular\u00e1 o investimento externo. <\/p>\n\n\n\n

              \n
            1. Justi\u00e7a social<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

              O chamado \u2018cashback\u2019,<\/em> previsto na reforma, regulamenta a devolu\u00e7\u00e3o de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, que beneficiar\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de 73 milh\u00f5es de brasileiros de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

                \n
              1. Automatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                O sistema \u00e9 todo automatizado. Todas as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de produtos e servi\u00e7os dever\u00e3o estar cobertas por um documento fiscal eletr\u00f4nico. Estabelece-se um cadastro \u00fanico para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, acabam as inscri\u00e7\u00f5es estaduais e municipais e a apura\u00e7\u00e3o fiscal ser\u00e1 previamente preenchida, sendo que, ao final do m\u00eas, o contribuinte concorda ou altera a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  \n
                1. Simples Nacional<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                  O modelo simplificado de tributa\u00e7\u00e3o voltado a pequena empresa permanece com uma novidade: o contribuinte poder\u00e1 optar pelo regime de cr\u00e9dito e d\u00e9bito se desejar.<\/p>\n\n\n\n

                    \n
                  1. Exporta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                    As exporta\u00e7\u00f5es estar\u00e3o plenamente desoneradas de tributos e, eventuais cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios acumulados ao longo do processo de produ\u00e7\u00e3o ser\u00e3o, de forma simplificada, ressarcidos em, no m\u00e1ximo, quinze dias;<\/p>\n\n\n\n

                      \n
                    1. Manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

                      O sistema foi todo desenhado de forma a manter a carga tribut\u00e1ria, que hoje gira em torno de 33% do PIB. N\u00e3o haver\u00e1 aumento de impostos, mas sim uma recalibragem na tributa\u00e7\u00e3o de diferentes setores de acordo com a participa\u00e7\u00e3o no PIB.<\/p>\n\n\n\n

                      Projetos como o Plano Real e a reforma tribut\u00e1ria, que s\u00e3o democraticamente debatidos, que unem praticamente todos os cidad\u00e3os de bem e que miram o interesse do pa\u00eds, s\u00e3o um alento, e nos trazem uma certeza de que o Brasil tem dire\u00e7\u00e3o e um futuro mais promissor. Como diz o ditado popular: \u201cEnquanto os c\u00e3es ladram, a caravana passa\u201d.<\/em>    <\/p>\n\n\n\n

                      *Ecio Morais \u00e9 economista \u00e9 diretor executivo do IBGM, Instituto respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da FENINJER.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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