{"id":5541,"date":"2018-02-01T15:09:00","date_gmt":"2018-02-01T18:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/feninjer.com.br\/como-ter-retorno-com-investimentos-no-facebook-copy\/"},"modified":"2018-02-01T16:54:33","modified_gmt":"2018-02-01T19:54:33","slug":"trf-decide-que-indios-devem-ser-consultados-sobre-mineiracao-de-ouro-no-xingu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/feninjer.com.br\/?p=5541","title":{"rendered":"TRF decide que \u00edndios devem ser consultados sobre minera\u00e7\u00e3o de ouro no Xingu"},"content":{"rendered":"<p><em>Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p><\/em><\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-5543\" src=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/iStock-493931022.jpg\" alt=\"\" width=\"900\" height=\"600\" srcset=\"https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/iStock-493931022.jpg 724w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/iStock-493931022-570x380.jpg 570w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/iStock-493931022-300x200.jpg 300w, https:\/\/feninjer.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/iStock-493931022-600x400.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/p>\n<p><em><\/p>\n<p><\/em>Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), em Bras\u00edlia, decidiu hoje (6) que \u00edndios afetados pela instala\u00e7\u00e3o de mineradora em Volta Grande do Xingu, no Par\u00e1, devem ser consultados sobre a explora\u00e7\u00e3o de ouro na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s terras ind\u00edgenas Paqui\u00e7amba, Arara da Volta Grande do Xingu e Ituna\/Itat\u00e1. No julgamento, o tribunal tamb\u00e9m manteve a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do empreendimento e estabeleceu que o Par\u00e1 s\u00f3 poder\u00e1 dar prosseguimento ao licenciamento ap\u00f3s o processo de escuta.<\/p>\n<p>Conforme a decis\u00e3o judicial, os pr\u00f3prios ind\u00edgenas devem estabelecer o protocolo da consulta. A mineradora, a empresa canadense Belo Sul, pretende, em 12 anos, extrair cerca de 600 toneladas de ouro na \u00e1rea.<\/p>\n<p>A Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), prev\u00ea consulta pr\u00e9via sempre que alguma decis\u00e3o afetar a vida de povos ind\u00edgenas. A conven\u00e7\u00e3o foi ratificada pelo Brasil em 2002.<\/p>\n<p>Os povos das etnias Xikrin, Juruna e Arara reivindicam o direito de decidir sobre os impactos na regi\u00e3o da chamada Volta Grande do Xingu, entre os munic\u00edpios de Altamira e Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, no Par\u00e1, que abriga tamb\u00e9m a usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte.<\/p>\n<p>O mission\u00e1rio do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) Jos\u00e9 Cleanton Ribeiro disse que \u201cos ind\u00edgenas nunca foram considerados como impactados diretos por esse empreendimento, uma vez que, embora a \u00e1rea seja pr\u00f3xima de tr\u00eas terras ind\u00edgenas, nos estudos originais que a empresa Belo Sun apresentou, n\u00e3o constavam mais do que duas linhas sobre eles\u201d.<\/p>\n<p>Ribeiro disse ainda que a regi\u00e3o de Altamira j\u00e1 tem sofrido altera\u00e7\u00f5es. \u201cMuitos moradores est\u00e3o vendendo suas terras, h\u00e1 conflitos entre a popula\u00e7\u00e3o em geral, garimpeiros e ind\u00edgenas. \u00c9 uma comunidade carente, por muito tempo abandonada pelo Estado, que v\u00ea em Belo Sun a oportunidade de melhoria. Mas \u00e9 um filme que a gente j\u00e1 viu com Belo Monte\u201d, disse. \u201cTemos muito medo da degrada\u00e7\u00e3o do Rio Xingu. O restinho da \u00e1gua que secou, depois que secou a Volta Grande, por causa de Belo Monte, vai ser muito atingido. Tamb\u00e9m tem a quest\u00e3o da supress\u00e3o de grande \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se sabe onde os rejeitos ser\u00e3o depositados\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>O licenciamento do projeto de Belo Sun, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da maior mina de ouro a c\u00e9u aberto do pa\u00eds, est\u00e1 suspenso desde abril deste ano.<\/p>\n<p>Atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o TRF1 considerou que a concess\u00e3o da licen\u00e7a pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 (Semas\/PA) descumpriu ordem judicial porque n\u00e3o haviam sido avaliados os impactos sobre ind\u00edgenas. Esse impacto deveria ter sido registrado no estudo feito pela empresa e protocolado junto \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e \u00e0 Semas, em 2016.<\/p>\n<p><strong>Belo Sun<br \/>\n<\/strong>Segundo a companhia, a decis\u00e3o de hoje foi comunicada verbalmente pela Justi\u00e7a, mas os termos ainda n\u00e3o foram publicados. Em nota, informa que o TRF1 solicitou a complementa\u00e7\u00e3o do estudo, seguindo diretrizes da Funai. \u201cA Belo Sun Minera\u00e7\u00e3o busca a autoriza\u00e7\u00e3o da Funai para visitar as terras ind\u00edgenas e fazer as entrevistas necess\u00e1rias para eventual complementa\u00e7\u00e3o do estudo\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>O presidente da empresa, Peter Tagliamonte, ao tomar conhecimento da decis\u00e3o, afirmou ter ficado desapontado com a decis\u00e3o. \u201cNo entanto, estamos confiantes de que uma solu\u00e7\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada. Continuaremos trabalhando com a Funai para garantir que nosso estudo atenda aos seus requisitos\u201d. Ele disse ainda que, em paralelo, a empresa pretende recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Direitos Humanos<br \/>\n<\/strong>Em fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) emitiu recomenda\u00e7\u00e3o requerendo a suspens\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o do projeto de minera\u00e7\u00e3o Volta Grande. O grupo de trabalho formado pelo conselho para analisar o projeto apontou que a licen\u00e7a pr\u00e9via concedida \u00e0 mineradora condicionava a permiss\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudos de impacto ambiental do componente ind\u00edgena, o que n\u00e3o foi efetivado a contento, conforme informa\u00e7\u00f5es da Funai.<\/p>\n<p>A Funai informou que tamb\u00e9m recebeu queixas de que as propostas para constru\u00e7\u00e3o da barragem de rejeitos da minera\u00e7\u00e3o, reflorestamento, garantia de direitos para as popula\u00e7\u00f5es atingidas n\u00e3o s\u00e3o adequadas.<\/p>\n<p>A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par\u00e1 foi procurada pela Ag\u00eancia Brasil, mas n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2017-12\/TRF-decide-que-indios-devem-ser-consultados-sobre-mineracao-de-ouro-no-Xingu\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Ag\u00eancia Brasil Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), em Bras\u00edlia, decidiu hoje (6) que \u00edndios afetados pela instala\u00e7\u00e3o de mineradora em Volta Grande do Xingu, no Par\u00e1, devem ser consultados sobre a explora\u00e7\u00e3o de ouro na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s terras ind\u00edgenas Paqui\u00e7amba, Arara da Volta Grande do Xingu e Ituna\/Itat\u00e1. 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