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9 de janeiro de 2026

Aprovado projeto que proíbe comercialização de joias e ouro sem procedência

Medida aprovada pela Câmara de Porto Alegre exige comprovação de origem e prevê sanções para o comércio irregular de joias e ouro A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou no dia 10 de dezembro de 2025 o projeto de lei que proíbe a comercialização de joias e objetos em ouro sem comprovação de procedência. A proposição […]

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