Dupla receberá R$ 15 mil cada por danos morais; nada foi encontrado com os acusados
Por Juliana Siqueira*
Um casal dono de uma joalheria terá de indenizar dois homens após acusá-los falsamente de roubo. Cada um receberá R$ 15 mil. O caso foi registrado em Passos, no Sul de Minas, em 2019. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (24 de julho) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com informações do órgão, a loja de joias do casal foi assaltada. Depois do crime, os empresários apontaram dois homens, um cabeleireiro e um comerciante, como responsáveis.
Os homens foram levados até a delegacia algemados, além de terem sido revistados. As casas deles também foram inspecionadas, mas nada foi encontrado. Com isso, os dois ajuizaram uma ação afirmando que foram caluniados. A dupla alegou que se sentiu constrangida e humilhada por ter sido conduzida para a delegacia na frente de vizinhos, familiares e amigos.
Os empresários, por sua vez, alegaram que os responsáveis pelo acontecimento foram os policiais que prenderam os homens. No entanto, a Justiça rejeitou as alegações, uma vez que os militares apenas abordaram os homens por conta das acusações do casal.
Os donos do estabelecimento, então, afirmaram que agiram sob forte emoção por estarem transtornados. Ainda disseram que corrigiram o engano posteriormente, ao afirmarem que a dupla não era culpada.
No entanto, a Justiça entendeu que houve danos morais, já que a dupla foi acusada de algo que não fez e passou constrangimento na frente de diversas pessoas.
*Juliana Siqueira para O Tempo.