O acordo entre as instituições favorece microempreendedor individual, micro e pequenas empresas e ainda contempla consultoria
Por Erica Mendes
No final de abril, o SEBRAE e a Caixa Econômica Federal (CEF) divulgaram acordo para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPE) e dos microempreendedores individuais (MEI) ao crédito. A medida visa reduzir o impacto provocado pela crise da Covid-19 sobre os pequenos negócios no Brasil.
Segundo a parceria, serão utilizadas as linhas de crédito disponibilizadas pela CEF (que se comprometeu em oferecer as melhores condições de taxas, prazo e carência), e as garantias complementares concedidas pelo SEBRAE por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). A oportunidade surgiu por desdobramento da Medida Provisória 932 que estabeleceu, por um período de três meses, que 50% da arrecadação do SEBRAE será destinada a fortalecer o FAMPE e permitir um aumento nas operações de crédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor período de carência. Esta operação de socorro aos empresários começará com R$ 500 milhões para o FAMPE em garantias, permitindo, assim, a concessão de aproximadamente R$ 6 bilhões em negócios.
O FAMPE viabiliza a garantia ao crédito atendendo às exigências das instituições financeiras e pode alavancar empréstimos no valor 12 vezes ao do seu patrimônio. Além disto, o diferencial deste fundo de aval é que os empreendedores vão contar com um crédito assistido pelo SEBRAE. ” Os donos de micro e pequenas empresas serão acompanhados ao longo de todas as fases da operação, através da oferta de capacitações e soluções adequadas às necessidades de cada empreendedor e do estágio em que ele se encontra no processo do crédito. Isso vai possibilitar a redução do risco e, consequente, dos custos financeiros das operações”, acrescenta Melles. Os empreendedores terão à sua disposição tutoriais, capacitações EAD e presenciais, bem como consultorias. Cada tipo de atendimento está voltado às necessidades de cada público específico.
As duas instituições farão um intercâmbio de informações, por meio eletrônico, com o objetivo de agilizar e facilitar a concessão do crédito. Confirma abaixo, os limites:
• Microempreendedor Individual: até R$ 12,5 mil, carência de 9 meses, amortização após carência de 24 meses e taxa de juros de 1,59% a.m
• Microempresa: até R$ 75 mil, carência de 12 meses, amortização de 30 meses e taxa de juros de 1,39% a.m
• Empresa de pequeno porte: até R$ 125 mil, carência de 12 meses, amortização de 36 meses e juros de 1,19% a.m
