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Briga judicial acaba e “Ouro Vermelho” tem direito de uso concedido

Briga judicial acaba e “Ouro Vermelho” tem direito de uso concedido

Briga judicial acaba e “Ouro Vermelho” tem direito de uso concedido

“Red Gold” foi escolhido porque “ouro rosa” afastava clientes do sexo masculino

Gabriel Moura

A relojoaria suíça de luxo Hublot of America e a empresa independente do designer americano de jóias e relógios Chris Aire, a Solid 21, resolveram um processo que durou oito anos e envolvia uma disputa legal sobre o uso do termo ouro vermelho para descrever os relógios desenhados por ele. A vitória foi de Aire, cujo apelido é “Iceman”. Para sustentar sua alegação de que o uso da frase pela Hublot confundiu os consumidores – violando sua marca registrada – ele planejava chamar celebridades para testemunhar, incluindo o ex-jogador da NBA Gary Payton e o músico Orville “Shaggy” Burrell, mas nada disso foi necessário.

Aire disse que escolheu o nome Red Gold para seus relógios e joias, porque outros termos comumente usados ​​para designar o ouro com esse tipo de matiz, como o ouro rosa, afastavam clientes do sexo masculino. No processo, ele argumentava que a Hublot tentou lucrar com o prestígio de seus relógios Red Gold, muito populares entre as celebridades. O termo foi adotado por ele em 2005 para alguns modelos da sua linha de cronógrafos Big Bang, incluindo o Caviar Red Gold.

“A Hublot reconhece que o Solid 21 tem um registro no Escritório de Marcas e Patentes dos EUA sobre o uso da expressão ‘red gold’ como marca registrada em relação a relógios e joias e que tal registro se tornou incontestável sob a Seção 15 da Lei Lanham”, afirma um documento assinado e divulgado por ambos para encerrar o caso. O acordo ocorre justamente quando o caso foi levado a julgamento no tribunal federal de Los Angeles, em um processo que prometia uma série de participações de celebridades.

Em 2010, Aire processou 17 empresas de relógios e joias por causa do chamado ouro vermelho, incluindo grandes nomes como Rolex, Swatch e Movado. A Hublot, a ré na ação judicial, inicialmente convenceu os tribunais ao usar seu argumento de que o termo foi adotado dentro da indústria de joias e relógios há muitos anos e não tinha direito a qualquer proteção de marca registrada. Em 2015, a juíza distrital americana Dolly Gee concordou que a Hublot forneceu “provas contundentes” de que a frase era genérica antes que a empresa de Aire começasse a usá-la comercialmente.

Essa decisão foi anulada em 2017 por um tribunal de apelação dos EUA, que concluiu que o juiz havia ignorado indevidamente provas de um linguista sobre “associações que pessoas fazem comumente com o termo ‘ouro vermelho'”, bem como as declarações de consumidores que disseram eles associaram o slogan com Aire e sua companhia. Agora, finalmente, o caso chega ao final com o acordo firmado entre ambos.

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