“Empresas devem estar atentas às escalas de trabalho aos feriados e domingos para evitar processos trabalhistas”, afirma executivo
A sua empresa conhece as regras do ponto facultativo? A palavra ‘facultativo’ indica algo que é opcional, que pode ser escolhido por alguém. Assim, o ponto facultativo indica dias em que o trabalho é opcional, ou seja, os empregadores podem escolher se seus funcionários deverão trabalhar ou não. O ponto facultativo geralmente acontece em datas próximas de feriados, também conhecidos como “emendas” de feriado.
Antes da Reforma Trabalhista entrar em vigor, o funcionário que fosse chamado para trabalhar nos dias de feriado ou aos domingos deveria receber o valor das horas trabalhadas em dobro. Agora, no entanto, as empresas não são obrigadas a pagar pelo dia trabalhado com uma remuneração financeira, pois os funcionários podem fazer a compensação das horas trabalhadas em banco de horas.
Essa regra pode ser aplicada tanto para empresas públicas quanto privadas, e a troca de um dia de descanso por um dia de trabalho deve ser regularizada por meio de um acordo individual entre o funcionário e o empregador. Uma empresa pode pedir que o funcionário compareça ao serviço na Sexta-feira Santa e folgue na segunda-feira seguinte, por exemplo, ou que uma equipe trabalhe em um feriado que, eventualmente, seja na quinta-feira, mas folgue na sexta-feira, já prolongando o feriado. Tudo depende do acordo que será feito.
“É muito importante que as empresas tenham profundo conhecimento sobre as regras que envolvem o trabalho nos dias de feriado, pois esse tipo de situação abre espaço para muitos problemas trabalhistas com a lei”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork. “Um controle de ponto online é a melhor forma de organizar as escalas de trabalho durante feriados, permitindo que as empresas acompanhem de perto o dia a dia de trabalho dos seus funcionários”, afirma o executivo.
