Nova edição da cartilha traz informações atualizadas e está disponível para download
Erica Mendes
Durante a 65ª FENINJER, o IBGM lançou a terceira edição da cartilha sobre ‘Industrialização por Encomenda’, no âmbito do programa ‘Sou Formal, Sou Legal’, em parceria com o Banco Paulista-Reserva Metais.
O tema tem sido tratado nos últimos anos junto à indústria e o varejo de joias de ouro, mas muitos empresários ainda desconhecem essa operação e os que já se beneficiam dela devem ficar atentos às recentes atualizações.
A industrialização por encomenda consiste no envio da matéria-prima (ouro) do lojista para a indústria que, por sua vez, a utilizará para a manufatura das joias. Essa operação permite que o valor do metal ouro seja retirado da base de incidência dos impostos na nota fiscal do fabricante, permitindo assim uma economia proporcional: quanto mais ouro, mais economia.
Dentre as vantagens destacam-se o recolhimento do imposto que o fabricante fará somente sobre os insumos agregados à matéria-prima e sobre a mão de obra utilizada, permitindo um volume maior de fabricação sem o desenquadramento do regime simplificado. E o ganho de competitividade comercial para o lojista, pois seu produto terá custo menor em relação ao concorrente que não opera neste sistema.
A nova edição da cartilha esclarece que comerciantes de qualquer regime fiscal podem operar a industrialização por encomenda, no entanto, os que são optantes pelo regime simplificado conseguem a máxima eficiência tributária por se beneficiarem do IPI reduzido de 0,5%.
Ecio Morais, diretor do IBGM, destaca que “dentre as possibilidades de planejamento tributário para o setor joalheiro, a industrialização por encomenda é uma das opções mais interessantes, pois permite operar de forma a atender a todos os requisitos legais”. Para Mario Rodrigues, executivo da Reserva Metais, esse formato de operação é um importante método de eficiência tributária que pode trazer resultados positivos neste cenário de turbulências econômicas e éticas.
Desde que lançou o Programa Sou Formal, Sou Legal em 2009, o IBGM tem firmada a parceria com a Reserva Metais por seu compromisso de disseminar as melhores práticas de governança no setor joalheiro.
Clique aqui e faça download da terceira edição da cartilha.
