Projeto apresentado por Sargento Nantes (PP) busca reduzir quantidade de episódios de violência ligados a objetos preciosos
O vereador Sargento Nantes (PP) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo para tentar coibir a onda de roubos de alianças, anéis e colares de ouro na cidade.
Segundo a proposta, seria criado o Cadastro Municipal de Comércio de Ouro e Joias, obrigatório para todos os estabelecimentos e indivíduos que comercializam esses itens.
O cadastro precisaria conter informações como comprovante de origem da joia, com nota fiscal ou declaração de propriedade autenticada, além do histórico de transações do comerciante.
Além disso, a prefeitura e a Polícia Civil criariam um Banco de Dados Municipal de Joias e Ouro, permitindo que vítimas registrem bens furtados e que comerciantes consultem a procedência dos produtos antes da compra.
Já as joalherias e casas de penhor precisariam manter registros detalhados de todas as transações por no mínimo cinco anos, além de disponibilizar dados e informar às autoridades sobre qualquer venda suspeita.
“A implementação dessas medidas visa reduzir a receptação, dificultando a revenda de joias roubadas e desestruturando o mercado ilegal que incentiva crimes”, diz o vereador na justificativa que acompanha o projeto.
Segundo levantamento da Folha, o roubo de anéis e alianças subiu 34% em São Paulo neste ano.
*Matéria de Danielle Brant e Carlos Petrocilo, com edição de Fábio Zanini para Painel – Folha de São Paulo
