Arquivo de Leis, Normas & Tributos - Página 17 de 22

H.Stern vai indenizar segurança por gastos com uso obrigatório de terno

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Justiça considerou desproporcional o custo da vestimenta em relação ao salário do empregado Por Erica Mendes A joalheria H.Stern foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal do Trabalho a ressarcir o seu segurança em R$ 500,00 por ano de serviço pela exigência do uso de terno e gravada durante o expediente. Apesar dos ministros considerarem […]

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Setor jurídico das empresas no Brasil caminha para automação na gestão de processos

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Tecnologia chega ao departamento jurídico e facilita a vida das empresas Da Redação Os setores jurídicos das médias e grandes empresas no Brasil vêm caminhando para um nível de automação sem precedentes, sobretudo em razão da quantidade de processos que precisam lidar. Hoje, o Brasil é um dos maiores litigantes do mundo, com aproximadamente 100

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Veja 5 opções para empresas reduzirem tributos

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Confira os pontos que podem ter o custo cortado Da Redação A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma de deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam

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Lei sobre proteção de dados é sancionada por Bolsonaro

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Norma flexibilizará pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Por Carol Fonseca O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 09 de julho, com alguns vetos, a nova Lei Geral de Proteção de Dados. A norma irá flexibilizar alguns pontos da Lei Geral de Proteção de Dados e criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

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Rio de Janeiro terá benefícios fiscais para setor joalheiro

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O ICMS passa a ser de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais Débora Rodrigues A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou benefícios fiscais para o setor joalheiro. Com a aprovação do projeto de lei 845/19, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa

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Concorrência desleal

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Diamantes sintéticos vendidos como naturais no Alibaba Débora Rodrigues Os diamantes sintéticos têm sido tratados como um problema para a indústria e agora segundo denunciou matéria da BBC.com, eles são encontrados nos sites eletrônicos sendo oferecidos como se fossem naturais. O jornalismo da BBC apontou que anúncios apareceram no site Alibaba da China, com documentação declarando que

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Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo

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A prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos Ivan Ventura O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na quarta-feira (05) a lei que cria o Código de Defesa do Consumidor do município. A norma, que já

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Entenda o que é planejamento tributário e como fazer

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Quando bem feita, a ação permite a redução de impostos, mehorando a saúde financeira da empresa Paulo Fabrício Ucelli A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo

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Cartier e Van Cleef & Arpels processam joalheria por falsificação

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Cópias apresentavam gravações com o nome registrado das grifes Débora Rodrigues A Cartier e a Van Cleef & Arpels entraram com uma ação judicial contra um joalheiro da Flórida, alegando violação intencional de várias das famosas coleções de marcas famosas de joalheria de luxo. Scott King, da Florida Diamond Brokers e King Jewelers, supostamente vendeu

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Joalheria recebe patente para evitar falsificações

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O certificado sanciona a originalidade da invenção Débora Rodrigues A Picchiotti, marca italiana de joias finas, acaba de receber uma patente rara no mundo das joias. O certificado assegura que a tecnologia desenvolvida pela empresa que possibilita o estiramento de peças da coleção “Xpandable”, é uma inovação protegida por 20 anos e que não pode

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