Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar relatório, visando garantir que homens e mulheres na mesma posição …
Leis, Normas & Tributos
Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico
Empresas poderão atender aos consumidores no e-commerce com estoque próprio ou de terceiros Na última terça-feira, dia 2…
Exclusão do Simples Nacional: mais de 1 milhão de empresas correm o risco de serem desenquadradas
Empresas com pendências fiscais devem se regularizar, pois a expulsão do regime começa em 1º de janeiro Nos próximos dia…
Donos de joalheria terão de indenizar homens após falsa acusação de roubo em MG
Dupla receberá R$ 15 mil cada por danos morais; nada foi encontrado com os acusados Por Juliana Siqueira* Um casal dono …
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
A empresa que descumprir a norma pagará multa de dez vezes o valor do salário devido ao empregado discriminado Agora é l…
Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro
O novo documento fiscal eletrônico é fundamental para o rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ile…
STF decide que indenizações trabalhistas podem ultrapassar o teto previsto na CLT
Para Gilmar Mendes, os critérios de quantificação da reparação estabelecidos na CLT servirão como orientação, e não limi…
Joalherias de SC têm R$ 25 milhões bloqueados pela Justiça por sonegação de imposto
Atuando no regime do Simples Nacional, rede de joalherias e óticas tem bloqueio do patrimônio das empresas e de administ…
Nova Lei prevê a inclusão de dados sobre origem étnica e racial em documentos trabalhistas
Registros administrativos dos empregadores deverão conter a informação sobre o segmento étnico e racial para autoclassif…
STF decide a favor da demissão sem justa causa em julgamento
Com o desfecho sobre o processo, que durou 25 anos, STF decide que nada muda e demissão sem justa causa segue válida O S…