Relógios podem ficar mais caros com nova tributação O Estado do Rio de Janeiro decidiu limitar os incentivos fiscais par…
Leis, Normas & Tributos
A proteção intelectual no mercado de joias
Por Paulo Daniel Cicolin A Lei de Direito Autoral e a Lei de Propriedade Industrial foram criadas com o objetivo de prot…
Juros compostos: entenda o que é de uma vez por todas
Essas taxas aumentam muito o valor da dívida com o passar do tempo Por Emanuel Silva Os juros compostos contribuem para …
Suspender ou reduzir o contrato de trabalho?
Empresas buscam soluções legais para manter o negócio O Governo Federal criou a Medida Provisória nº 936, que permite às…
Proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos
Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro. Da Redação O Projeto de Lei 3911…
Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho
Texto que tramita na Câmara prevê que, além de arcar com custos do teletrabalho, na modalidade sejam aplicáveis disposit…
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
A Procuradoria Geral prorrogou a suspensão de cobranças como a inadimplência de parcelamentos e protestos em cartório. D…
COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Entenda o que as empresas podem fazer para garantir a segurança dos empregados, minimizando os riscos de sanções trabalh…
Como as empresas estão sobrevivendo à pandemia
Mesmo na crise, as empresas estão buscando meios para manter o negócio funcionando, criando atividades, diversificando o…
O que pode acontecer com a empresa que não tem condições de pagar suas dívidas?
Como o processo de cobrança judicial pode avançar no patrimônio do devedor Por Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt, advo…