Por Mariana Muniz O prazo prescricional para ajuizar ação de indenização pelo furto de joias penhoradas na Caixa Econômica Federal é de cinco anos – seguindo o que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão unânime é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para quem o furto das peças […]
Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos Read More »
Por Ecio Morais As empresas são tributadas por diferentes fatos geradores como vendas, produção, aplicações financeiras, folha de pagamentos, propriedades, distribuição de lucros, etc. Dados os objetivos do presente texto, nossa análise estará restrita aos impostos incidentes sobre as principais matérias primas e sobre a produção de joias no Brasil, tendo como base as alíquotas
As condições para o repasse da tributação incidente sobre o setor de joias Read More »
Por Gabriel Moura Sua empresa está em sintonia com as regras e normas brasileiras vigentes, inclusive as trabalhistas? Você cumpre todas as leis e está em conformidade contábil e demais imposições regulatórias que o mercado exige? Compliance significa estar em dia com leis, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para
Sua empresa está em sintonia com as leis? Read More »
Débora Rodrigues A reforma trabalhista, aprovada em agosto, alterou alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As opiniões sobre o novo texto divergem e, segundo alguns analistas, as mudanças tornam o trabalhador um empreendedor de si próprio. Você sabe, de fato, quais as alterações que a lei sofrerá e como elas poderão atingir
Saiba quais são os impactos da reforma trabalhista no contrato de trabalho Read More »
Nova edição da cartilha traz informações atualizadas e está disponível para download Erica Mendes Durante a 65ª FENINJER, o IBGM lançou a terceira edição da cartilha sobre ‘Industrialização por Encomenda’, no âmbito do programa ‘Sou Formal, Sou Legal’, em parceria com o Banco Paulista-Reserva Metais. O tema tem sido tratado nos últimos anos junto à
Industrialização por Encomenda e os seus benefícios Read More »
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Inflação e juros baixos apontam sinais de recuperação Por Ecio Morais O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, a medida oficial de inflação, está girando em torno de 2,5% no acumulado dos últimos doze meses. Esse patamar se encontra abaixo de países como Reino Unido, Alemanha, dentre outros. Para quem já conviveu com inflação de
Desempenho da Economia Surpreende Read More »
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A proposta redigida pelo deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB-PR pode ser um alento ou um tormento para as empresas de joias Por Ecio Morais O projeto de reforma tributária proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) não é perfeito, mas configura um avanço importante para simplificação do sistema. Ele extingue e incorpora diversos tributos
O Impacto da Reforma Tributária no Setor Joalheiro Read More »
Inmetro institui novas regras para os teores de cádmio e chumbo em joias No dia 22 de janeiro de 2016 uma notícia importante circulou para o setor joalheiro no território nacional: o Inmetro (Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) regulamentou as porcentagens de chumbo (que deverá conter até 0,03%) e cádmio (menos do que 0,01%)
Inmetro institui novas regras para os teores de cádmio e chumbo em joias Read More »
A CEF não é obrigada a notificar dono de jóias penhoradas antes de leilão Por TRF4 A Caixa Econômica Federal (CEF) não é obrigada a notificar dono de jóias penhoradas de que ocorrerá o leilão dos bens. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que
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