Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão durante a Operação ‘Niffler’ em Muriaé. Proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime de receptação qualificada Uma joalheria que vendia joias furtadas, avaliadas em R$ 150 mil, teve o “estoque” apreendido durante a Operação “Niffler” da Polícia Civil, realizada no Centro de Muriaé, na segunda-feira […]
Empresas com personalidades jurídicas diferentes ou com atuação diferente do CNAE estão sendo investigadas A Receita Federal passou a reforçar a fiscalização das empresas que atuam de maneira irregular no regime tributário do Simples Nacional. O regime simplificado tem sido alvo de algumas práticas ilegais por parte de grupos econômicos, que reúnem empresas com personalidades
Empresas que fraudam o Simples Nacional estão na mira do fisco Read More »
Infelizmente, o desafio da ANM é inversamente proporcional à sua capacidade administrativa e orçamentária de enfrentá-lo *Ecio Morais A recente ameaça de greve dos servidores da ANM – Agência Nacional de Mineração é mais um reflexo da crise que vem sendo gestada ao longo do tempo por absoluta leniência e descaso do governo federal para
O que se espera da Agência Nacional de Mineração Read More »
Para o STF, uma filial, apesar de possuir CNPJ próprio, não configura nova pessoa jurídica, sendo uma unidade da sociedade empresária como um todo Por Aline Rossi e Matheus de Souza* Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, deu provimento a um recurso da Fazenda Nacional, reconhecendo que
Pendência fiscal na matriz impede emissão de certidão negativa de débitos para filial Read More »
Antigo pleito do Instituto, essa é uma das medidas estruturais necessárias para o combate do comércio ilegal do ouro Por Ecio Morais* O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), instituição que representa a indústria e o varejo nacional de gemas e joias e que há mais de 45 anos atua para o desenvolvimento
IBGM celebra avanços com Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Read More »
IBGM, promotor da FENINJER, está formulando estudos técnicos para propor o fim da dualidade tributária do ‘ouro mercado’ e ‘ouro ativo financeiro’ Por Ecio Morais A reforma tributária em debate no Congresso Nacional será uma “oportunidade de ouro” para a correção de uma grave distorção na tributação incidente sobre o metal no Brasil, que é
A reforma tributária e os impostos sobre o ouro Read More »
A norma traz novos instrumentos de controle da atividade mineral, possibilitando maior controle e fiscalização em prol do combate de lavra ilegal Na última quarta-feira, 22, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a norma de combate à lavagem de dinheiro utilizando gemas, ouro e outros metais precioso, durante a 48ª Reunião Ordinária Pública da
Programa Ouro Alvo identifica a origem do metal apreendido e ajuda a solucionar investigações Tainá Farfan e Vianey Bentes* A Polícia Federal (PF) apreendeu, desde que começou o Programa Ouro Alvo, entre 2019 e junho de 2022, aproximadamente 733 kg de ouro em operações realizadas pelo Brasil no combate ao garimpo e à extração ilegal
PF cria biblioteca do ouro com amostras do Brasil e de outros países da América Read More »
Quem tem como atividade o comércio de joias, pedras e metais preciosos deve observar as normas da Resolução n° 23 do COAF em todas as operações que realiza Por Victor Jorge* Recentemente, a imprensa noticiou um espantoso caso em que uma joalheria localizada em um shopping center de luxo da capital paulista vendia um caro
A importância do compliance e da política KYC nas joalherias Read More »
Entenda como ter economia tributária na relação com seus fornecedores fabricantes acessando a 4ª edição da cartilha ‘Industrialização por Encomenda: Eficiência em Planejamento Tributário’ ‘Industrialização por Encomenda’ é uma forma de ganhar eficiência tributária através da substituição de operações de compra de produtos acabados por compra de matéria-prima com o objetivo de remessa posterior para
Lojista: você conhece os benefícios da industrialização por encomenda? Read More »
