Conselho quer fortalecer leis para coibir transações ilícitas de diamantes provenientes de conflitos
Débora Rodrigues
Processo Kimberley acaba de ganhar um aliado de peso. O Conselho Mundial de Diamantes adotou uma resolução proposta durante Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que apela ao fortalecimento do Processo de Kimberley para cortar a ligação entre a transação ilícita de diamantes brutos oriundos de locais onde há conflitos armados. O objetivo é contribuir para a manutenção da paz internacional e, em particular, a segurança e o desenvolvimento sustentável nas regiões de mineração de diamantes artesanais.
A resolução, que foi ratificada por consenso pelos membros do órgão da AGNU, com 193 membros, ecoa o pedido de reforma defendido em conjunto com a sociedade civil na reunião plenária do Processo de Kimberley, e agora foi aprovada com o apoio de todos os países membros das Nações Unidas, incluindo aqueles em cujos territórios os diamantes são extraídos, processados, comercializados e vendidos em joias. O presidente do conselho, Stephane Fischler, disse: “Esperamos que este compromisso para melhoria contínua na integridade da cadeia global de fornecimento de diamantes seja repetido no fórum do Processo de Kimberley ao longo deste ano”.
A resolução referendou as discussões que ocorrem no Comitê sobre Revisão e Reforma do Processo de Kimberley, que está examinando as propostas apoiadas pelo Conselho. Entre eles, o fortalecimento do mecanismo de revisão por pares do PK; o estabelecimento de um secretariado permanente do PK e a ampliação do escopo do Processo de Kimberley, pois o mercado pede pela ampliação da definição do que seria um “diamantes de conflito”. Em suma, pede para incluir todas as formas de violência sistêmica nas áreas de mineração de diamantes. A resolução da AGNU observou “iniciativas apresentadas pelos participantes, bem como iniciativas conjuntas da indústria e da sociedade civil como elementos de um processo de Kimberley fortalecido”.
Fischler enfatizou a ligação entre a resolução da e a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. “O setor de mineração de diamantes industrializado, que produz 85% dos diamantes brutos em termos de volume e 95% em termos de valor, já investe centenas de milhões de dólares por ano, direta e indiretamente, no desenvolvimento de economias e comunidades na região”, avaliou ele. “Ao eliminar os fatores desestabilizadores que existem em lugares afetados pela violência sistêmica, um Processo Kimberley fortalecido será um elemento crítico para assegurar que contribuições semelhantes ocorram em países onde a mineração artesanal é dominante”, disse Fischler.
