Justiça de Barueri condenou uma joalheria a danos morais por submeter uma colaboradora a pesagem e medição corporal
A justiça de Barueri condenou uma joalheria da cidade do interior paulista a pagar R$ 5 mil em indenização para uma funcionária por danos morais. A loja mantinha um programa intitulado Balança e Elegância, na qual a gerente mantinha uma rotina periódica de realizar a pesagem e a medição corporal das funcionárias nos fundos do estabelecimento, com o objetivo de mantê-las magra.
No processo, a colaboradora (que não teve a identidade revelada) contou que quem se recusasse a tirar as medidas era ‘convidado’ a ter uma ‘conversa’ com a diretoria da joalheria. Na decisão, o juiz entendeu que o peso corporal da funcionária em nada influenciava seu desempenho profissional, afirmando que tal situação “viola o direito de intimidade”.
A joalheria também foi condenada por realizar descontos irregulares nas comissões pagas para a colaboradora, que comprovou a prática de que quando a venda era realizada de forma parcelada no cartão de crédito, havia um desconto de 15% na gratificação. Com isso, o magistrado determinou que a empresa realizasse o pagamento da porcentagem abatida indevidamente sobre o valor de 60% das comissões pagas mensalmente à trabalhadora, conforme ficha financeira.
