Entenda as novas recomendações do Ministério da Saúde que visam reduzir a taxa de transmissão da doença e garantir a segurança dos trabalhadores
Na última terça-feira, dia 25, foi publicada a Portaria Interministerial nº 14, dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência, no Diário Oficial da União, com a nova recomendação de afastamento dos trabalhados de suas atividades laborais por 10 (dez) dias quando diagnosticados com Covid-19.
De acordo com o documento, período de afastamento pode ser de sete dias, desde que a pessoa não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos. A empresa deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular ou do teste de antígeno.
Ainda conforme a portaria conjunta, o período de afastamento dos contatantes próximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do último dia de contato com o caso confirmado. O tempo de isolamento também pode ser reduzido para sete dias, desde que sejam feitos os testes por método molecular ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, se o resultado for negativo.
Medidas adicionais
Ainda de acordo com os textos, as organizações devem fornecer máscaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando não for adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. As organizações devem indicar as medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho e nas áreas comuns, como refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte, quando fornecido pela empresa.
Precisam também definir procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à empresa, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doença.
As mudanças foram atualizadas por um Grupo de Trabalho formado por representantes dos três ministérios, criado para atualizar as medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus, do Ministério da Saúde.
