Sentença da justiça obrigou a loja a restituir o valor do produto adquirido e o pagamento de danos morais ao casal Erica Mendes A joalheria Paris, sediada em Brasília, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios a indenizar um casal que comprou um par de alianças e não recebeu o […]
Joalheria é condenada por não entregar aliança até o dia do casamento Read More »
Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a juíza fixou em R$ 3 mil o valor do dano moral Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais e a restituir o valor que o autor pagou por um
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças Read More »
Por Beatriz Olivon Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o declarou como se tivesse pago. A Seção uniformiza divergência de entendimento sobre um mesmo
STJ decide que é crime não recolher ICMS Read More »
