Especialista explica quais os desafios, o impacto da lei para o chat-commerce e como as empresas podem se adequar e evitar punições. Fonte: OmniChat A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor oficialmente em setembro de 2020 mas, a aplicação de multas começou no domingo, 1 de agosto deste ano. O […]
LGPD: sanções começam a valer e podem afetar vendas pelo WhatsApp Read More »
Dentre diversas operações de tratamento de dados que as empresas vêm realizando, uma deve-se um cuidado especial, que é o uso do Whatsapp. Por Christian Luiz Floriani Stafin A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , que está em vigor desde setembro/2020, tem como objetivo principal proteger os dados pessoais de pessoas físicas.
A LGPD e o uso do Whatsapp nas empresas Read More »
O aumento de empresas atuando nesses canais torna-se mais um expoente na equação do cenário tributário brasileiro Por Trícia Braga A pandemia acelerou a migração de muitos comércios para o ambiente digital. Especialmente para os pequenos e médios negócios, os marketplaces tornaram-se alternativas mais viáveis. Principalmente por conta da facilidade em anunciar os produtos na
Crescimento do e-commerce aumenta a fiscalização tributária sobre vendas Read More »
Texto que tramita na Câmara prevê que, além de arcar com custos do teletrabalho, na modalidade sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho. Da Redação Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3915/20, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a
Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho Read More »
Dra. Andréa Faria, advogada especialista em direito empresarial, esclarece o assunto em entrevista à Andrea Matos Lopes, empresária e CEO da Laut Jewels Por Cláudia Santana Com a aceleração do mundo virtual, a necessidade de debater a segurança de dados se tornou mais do que necessária. Estima-se que diariamente sejam gerados cerca de 2,5 quintilhões
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas do setor joalheiro Read More »
É preciso conhecer as leis para fazer uma análise criteriosa dos documentos da empresa que podem ser destruídos. Da redação Em tempos de crise, redução de custos é a palavra de ordem, e espaço bem ocupado representa redução de custos. É possível redimensionar a equipe, aproveitando áreas que poderão ser utilizadas para uma nova necessidade,
Destruição de documentos: conheça a legislação para evitar problemas no futuro Read More »
A partir de agosto deste ano as empresas já deverão seguir as recomendações da nova lei Por Aline Melsone Marcondes Trivino Quando falamos em Proteção de Dados, muitos ainda não conseguem compreender as medidas que devem adotar ou as mudanças que precisam iniciar. Estamos a pouco menos de 200 dias da vigência da lei e
Lei Geral de Proteção de Dados: sua empresa está em conformidade com a lei? Read More »
O ICMS passa a ser de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais Débora Rodrigues A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou benefícios fiscais para o setor joalheiro. Com a aprovação do projeto de lei 845/19, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa
Rio de Janeiro terá benefícios fiscais para setor joalheiro Read More »
Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a juíza fixou em R$ 3 mil o valor do dano moral Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais e a restituir o valor que o autor pagou por um
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças Read More »
Confira as singularidades da jornada e remuneração de cargos especiais Da Redação O cargo de confiança exercido em banco tem disposições diferentes sobre jornada e remuneração. Em regra, o bancário trabalha seis O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas.
Cargo de confiança não tem direito a hora extra Read More »
