Especialista explica quais os desafios, o impacto da lei para o chat-commerce e como as empresas podem se adequar e evit…
Tag: leis
Proposta adia sanções da Lei Geral de Proteção de Dados novamente
Para o autor, as empresas não têm condições econômicas para se adaptar às normativas previstas pela LGPD. Por Danielle N…
Suspender ou reduzir o contrato de trabalho?
Empresas buscam soluções legais para manter o negócio O Governo Federal criou a Medida Provisória nº 936, que permite às…
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
A Procuradoria Geral prorrogou a suspensão de cobranças como a inadimplência de parcelamentos e protestos em cartório. D…
COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional?
Entenda o que as empresas podem fazer para garantir a segurança dos empregados, minimizando os riscos de sanções trabalh…
O que pode acontecer com a empresa que não tem condições de pagar suas dívidas?
Como o processo de cobrança judicial pode avançar no patrimônio do devedor Por Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt, advo…
Planejamento tributário: uma alternativa para pagar menos imposto e manter o compliance fiscal
Vale analisar do ponto de vista da tributação, onde é possível fazer economia Por Adriana Manni Peres Zelar pela gestão …
Banco de Horas X Reforma Trabalhista
Fique por dentro das mudanças O regime do Banco de Horas passou por significativas alterações com a chegada da Reforma T…
STJ diz que ecommerce não precisa estipular multa por atraso na entrega
Para o colegiado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe de medidas suficientes para garantir proteção aos compra…
Setor jurídico das empresas no Brasil caminha para automação na gestão de processos
Tecnologia chega ao departamento jurídico e facilita a vida das empresas Da Redação Os setores jurídicos das médias e gr…