Microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas têm até o final deste mês para negociar dívidas com a Receita Federal Até o próximo dia 30, a Receita Federal aceitará negociações de contribuintes – microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas – que tenham dívidas de pequeno valor e em processo de discussão administrativa […]
Prazo para negociação de débitos com o Fisco se encerra em 30/11 Read More »
Diversas ações já tramitam na Justiça do Trabalho ajuizadas diretamente pelo empregado contra o empregador de forma individual ou por instituições com legitimidade para defesa coletiva dos trabalhadores Por Rafael Amaral Borba @bphadvogados Não é mais novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em pleno vigor e desde 1º de agosto de
Ministério Público do Trabalho e Sindicatos podem exigir o cumprimento da LGPD Read More »
Consulte suas dívidas e demais pendências fiscais com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Fonte: Contábeis Possuir débitos em aberto com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pode trazer diversos problemas tanto para a pessoa física quanto para a pessoa jurídica e para evitar
Aprenda como consultar dívidas e pendências fiscais Read More »
Entenda qual é o posicionamento da RFB para coibir os contribuintes a utilizarem os créditos de ICMS sobre a base de cálculo PIS e COFINS. Fonte: Contábeis Quando todos imaginam que a Receita Federal entendeu que perdeu o caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins e está trabalhando
Receita Federal não desiste da exclusão do ICMS da base de cálculo PIS/Cofins Read More »
Entenda porque pode acontecer de emitir uma nota de complemento de preço e se perguntou por que ela não destaca quantidade Por Bruno de Melo Você já teve que emitir uma nota de complemento de preço e se perguntou por que ela não destaca quantidade? Simples, notas de complemento de preço só precisam destacar valores
Como emitir a NF-e de complemento de preço Read More »
Dentre diversas operações de tratamento de dados que as empresas vêm realizando, uma deve-se um cuidado especial, que é o uso do Whatsapp. Por Christian Luiz Floriani Stafin A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , que está em vigor desde setembro/2020, tem como objetivo principal proteger os dados pessoais de pessoas físicas.
A LGPD e o uso do Whatsapp nas empresas Read More »
Para crescer na internet é preciso antes de tudo formalizar o negócio Por Gabriel Moura A velha questão sobre a necessidade de formalizar a empresa, sempre muito debatida no setor joalheiro, agora chegou ao comércio virtual. A aceleração digital está deixando para trás as empresas que não estão 100% formalizadas. Vendas sem nota fiscal são
As vantagens de formalizar o e-commerce Read More »
Não se trata apenas do medo de sanções, mas de encontrar ideias para além de uma análise de risco Por Pedro Moreno da Cunha Lins Diferente do que muitos temiam, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) não cerceará o uso de dados por Entidades, Órgãos Públicos e Empresas. Todo o debate que gira
A dupla faceta da Lei Geral De Proteção de Dados Read More »
Para o autor, as empresas não têm condições econômicas para se adaptar às normativas previstas pela LGPD. Por Danielle Nander Em meio a vazamentos de dados e quebras de segurança, um projeto de lei apresentado na última sexta-feira, 19, tenta adiar, novamente, a vigência das sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709/18. Para
Proposta adia sanções da Lei Geral de Proteção de Dados novamente Read More »
O termo “justa Causa” gera medo em empregador e empregadores, pois é um termo que nos remete a uma situação extrema que prejudica ambos os lados. Por: Cristian Melo Ragazzon O termo “justa Causa” gera medo em empregador e empregadores, pois é um termo que nos remete a uma situação extrema que prejudica ambos os lados.
Justa causa: entenda o tipo de demissão Read More »
