Norma flexibilizará pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Por Carol Fonseca O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 09 de julho, com alguns vetos, a nova Lei Geral de Proteção de Dados. A norma irá flexibilizar alguns pontos da Lei Geral de Proteção de Dados e criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. […]
Lei sobre proteção de dados é sancionada por Bolsonaro Read More »
O ICMS passa a ser de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais Débora Rodrigues A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou benefícios fiscais para o setor joalheiro. Com a aprovação do projeto de lei 845/19, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa
Rio de Janeiro terá benefícios fiscais para setor joalheiro Read More »
Diamantes sintéticos vendidos como naturais no Alibaba Débora Rodrigues Os diamantes sintéticos têm sido tratados como um problema para a indústria e agora segundo denunciou matéria da BBC.com, eles são encontrados nos sites eletrônicos sendo oferecidos como se fossem naturais. O jornalismo da BBC apontou que anúncios apareceram no site Alibaba da China, com documentação declarando que
Concorrência desleal Read More »
A prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos Ivan Ventura O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou na quarta-feira (05) a lei que cria o Código de Defesa do Consumidor do município. A norma, que já
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo Read More »
Quando bem feita, a ação permite a redução de impostos, mehorando a saúde financeira da empresa Paulo Fabrício Ucelli A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo
Entenda o que é planejamento tributário e como fazer Read More »
Cópias apresentavam gravações com o nome registrado das grifes Débora Rodrigues A Cartier e a Van Cleef & Arpels entraram com uma ação judicial contra um joalheiro da Flórida, alegando violação intencional de várias das famosas coleções de marcas famosas de joalheria de luxo. Scott King, da Florida Diamond Brokers e King Jewelers, supostamente vendeu
Cartier e Van Cleef & Arpels processam joalheria por falsificação Read More »
O certificado sanciona a originalidade da invenção Débora Rodrigues A Picchiotti, marca italiana de joias finas, acaba de receber uma patente rara no mundo das joias. O certificado assegura que a tecnologia desenvolvida pela empresa que possibilita o estiramento de peças da coleção “Xpandable”, é uma inovação protegida por 20 anos e que não pode
Joalheria recebe patente para evitar falsificações Read More »
Prata e diamantes produzidos em laboratório receberam atenção especial Débora Rodrigues O consumidor mudou, o mercado foi obrigado a mudar e, agora, os padrões do setor joalheiro estão se atualizando. O Conselho de Joalheria Responsável (RJC) atualizou seu Código de Práticas para incluir joias de prata e diamantes feitos em laboratório. Dessa forma, foi expandido
Setor joalheiro atualiza Código de Práticas da indústria Read More »
Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a juíza fixou em R$ 3 mil o valor do dano moral Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais e a restituir o valor que o autor pagou por um
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças Read More »
A reforma trabalhista ainda traz dúvidas sobre o que pode gera vínculo empregatício entre contratante e pessoa jurídica Da Redação No segundo semestre de 2017, foram aprovadas as leis da terceirização e da reforma trabalhista, o que causou grande alvoroço à época. As mudanças implementadas continuam gerando dúvidas, como por exemplo, se houve alguma flexibilização
Empresa e Terceirizados: entenda o que pode caracterizar vínculo empregatício Read More »
