Fisco não tem conseguido acompanhar a rapidez das transformações A proliferação de novos negócios decorrentes da revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil – e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras 3D, robôs, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou obsoleto e tem tirado o sono […]
A economia digital e o sistema tributário obsoleto Read More »
Para o colegiado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe de medidas suficientes para garantir proteção aos compradores Da Redação A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato padrão que regula suas operações pela internet, cláusulas de multa e
STJ diz que ecommerce não precisa estipular multa por atraso na entrega Read More »
Proposta vale para bens de valor superior a R$ 25 mil Débora Rodrigues Um projeto que torna obrigatório o registro de obras de arte, de joias e de animais de raça para bens de valor igual ou superior a R$ 25 mil no Registro de Títulos e Documentos tramita em caráter conclusivo e será analisado
Projeto quer registro de joias para evitar sonegação Read More »
Varejistas têm agora somente 30 minutos para cancelar a NFC-e e desde que o produto ainda não tenha saído da loja Por Erica Mendes O prazo de cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), também conhecida como Cupom Fiscal Eletrônico, foi reduzido de 24 horas para 30 minutos. A mudança está de acordo com o Ajuste SINIEF 07/18
Prazo para cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é reduzido Read More »
Justiça considerou desproporcional o custo da vestimenta em relação ao salário do empregado Por Erica Mendes A joalheria H.Stern foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal do Trabalho a ressarcir o seu segurança em R$ 500,00 por ano de serviço pela exigência do uso de terno e gravada durante o expediente. Apesar dos ministros considerarem
H.Stern vai indenizar segurança por gastos com uso obrigatório de terno Read More »
Tecnologia chega ao departamento jurídico e facilita a vida das empresas Da Redação Os setores jurídicos das médias e grandes empresas no Brasil vêm caminhando para um nível de automação sem precedentes, sobretudo em razão da quantidade de processos que precisam lidar. Hoje, o Brasil é um dos maiores litigantes do mundo, com aproximadamente 100
Setor jurídico das empresas no Brasil caminha para automação na gestão de processos Read More »
Confira os pontos que podem ter o custo cortado Da Redação A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma de deixar os gastos menores que poucas empresas aplicam corretamente é o planejamento tributário. Sendo que estudos apontam que as empresas pagam
Veja 5 opções para empresas reduzirem tributos Read More »
Norma flexibilizará pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Por Carol Fonseca O presidente Jair Bolsonaro sancionou no último dia 09 de julho, com alguns vetos, a nova Lei Geral de Proteção de Dados. A norma irá flexibilizar alguns pontos da Lei Geral de Proteção de Dados e criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Lei sobre proteção de dados é sancionada por Bolsonaro Read More »
O ICMS passa a ser de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais Débora Rodrigues A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou benefícios fiscais para o setor joalheiro. Com a aprovação do projeto de lei 845/19, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa
Rio de Janeiro terá benefícios fiscais para setor joalheiro Read More »
Diamantes sintéticos vendidos como naturais no Alibaba Débora Rodrigues Os diamantes sintéticos têm sido tratados como um problema para a indústria e agora segundo denunciou matéria da BBC.com, eles são encontrados nos sites eletrônicos sendo oferecidos como se fossem naturais. O jornalismo da BBC apontou que anúncios apareceram no site Alibaba da China, com documentação declarando que
Concorrência desleal Read More »
