Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a juíza fixou em R$ 3 mil o valor do dano moral Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou uma joalheria a pagar indenização por danos morais e a restituir o valor que o autor pagou por um […]
Joalheria é condenada a indenizar consumidor por falha na entrega de alianças Read More »
A reforma trabalhista ainda traz dúvidas sobre o que pode gera vínculo empregatício entre contratante e pessoa jurídica Da Redação No segundo semestre de 2017, foram aprovadas as leis da terceirização e da reforma trabalhista, o que causou grande alvoroço à época. As mudanças implementadas continuam gerando dúvidas, como por exemplo, se houve alguma flexibilização
Empresa e Terceirizados: entenda o que pode caracterizar vínculo empregatício Read More »
Confira as singularidades da jornada e remuneração de cargos especiais Da Redação O cargo de confiança exercido em banco tem disposições diferentes sobre jornada e remuneração. Em regra, o bancário trabalha seis O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas.
Cargo de confiança não tem direito a hora extra Read More »
Saiba o que é Coaf e qual a sua principal finalidade Karina Menezes Instituição crucial na identificação de crimes financeiros e alvo de diversas notícias nos últimos meses, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi estabelecido em 1998, pela lei nº 9.613. Criado no âmbito do extinto Ministério da Fazenda, o Conselho passou
Entenda – definitivamente! – o que é o COAF Read More »
Confira 5 dicas de especialistas no assunto Vinicius Moura A gestão tributária no Brasil é um desafio tão grande que as empresas brasileiras gastam em média 2.038 horas por ano gerindo os tributos no país! Confira nesse artigo 5 dicas de especialistas sobre gestão tributária que vão facilitar o seu trabalho. “O que temos para
Como fazer uma gestão tributária confiável Read More »
Mudança já registra queda no número de ações trabalhistas Alexandre Euclides Rocha A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) já completou um ano de vigência e. neste período, algumas mudanças significativas foram percebidas. A principal delas, sem dúvida, foi a redução do número de ações trabalhistas, que sofreu queda em torno de 40% nos últimos doze meses,
Reforma trabalhista: perspectivas após um ano de vigência Read More »
O que acontece com empresa que não pagar a gratificação Da Redação Muitos empregadores estão enfrentando um problema extra nesse fim do ano, não conseguindo pagar o 13º salário. São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos. Lembrando que a primeira parcela do
Tire suas dúvidas sobre o 13º salário Read More »
Da Redação Os contribuintes com nota máxima serão avisados pela Receita quando for identificado algum indício de infração, tendo, assim, a chance de regularizarem a situação antes de serem multados A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7
Receita Federal vai premiar empresas que são boas pagadoras de impostos Read More »
Confira as mudanças que chegaram com o novo modelo eletrônico Da Redação Se você é um empreendedor antenado e entende a importância da gestão fiscal no seu negócio, já deve ter escutado sobre a chegada da NF-e 4.0. O novo modelo eletrônico já está em funcionamento e pretende determinar o fim da nota fiscal de
Saiba tudo sobre o fim da nota fiscal de papel Read More »
Para que não haja problemas legais entre empresa e empregado, é fundamental que as cláusulas do contrato sejam muito claras, alinhadas às leis trabalhistas e cumpridas à risca Por Regina Nakamura Murta Hoje é comum e rotineiro ver pessoas conectadas aos celulares o tempo inteiro. Seja onde for, é raro não notar gente com os olhos
WhatsApp: o que diz a lei sobre mensagens de trabalho fora do expediente? Read More »
