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Redes Sociais: advogado fala sobre “hater”, “stalking” e “cancelamento”

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As redes sociais podem trazer problemas relacionados à liberdade de expressão de uma pessoa ou marca. Especialista comenta como agir em casos de ofensa, ameaça à integridade e perfis fakes A rede social é sinônimo de muitas oportunidades, tanto para pessoas quanto as marcas, mas também de problemas relacionados à liberdade de expressão. Conhecido como […]

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Prazo para cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é reduzido

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Varejistas têm agora somente 30 minutos para cancelar a NFC-e e desde que o produto ainda não tenha saído da loja Por Erica Mendes O prazo de cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), também conhecida como Cupom Fiscal Eletrônico, foi reduzido de 24 horas para 30 minutos. A mudança está de acordo com o Ajuste SINIEF 07/18

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Artigo: Cancelamento da compra não gera direito à indenização

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O consumidor possui uma série de direitos garantidos por lei, mas isso não significa que ele é alvo recorrente de dano moral. Entenda essa relação O comércio eletrônico cresce de forma vertiginosa no Brasil. No ano de 2016, estima-se que o segmento faturou quase R$ 50 bilhões, um crescimento de 8% em relação ao ano

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