Empresas buscam soluções legais para manter o negócio O Governo Federal criou a Medida Provisória nº 936, que permite às empresas reduzir o contrato de trabalho junto ao salário por até três meses, bem como a suspensão das atividades trabalhistas por no máximo 60 dias, desde que esteja em comum acordo com o empregado, no […]
Suspender ou reduzir o contrato de trabalho? Read More »
Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro. Da Redação O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas por empresários para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e débitos inscritos em dívida ativa.
Proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos Read More »
Texto que tramita na Câmara prevê que, além de arcar com custos do teletrabalho, na modalidade sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho. Da Redação Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3915/20, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar o empregador a
Projeto obriga empregador a arcar com custos necessários ao teletrabalho Read More »
A Procuradoria Geral prorrogou a suspensão de cobranças como a inadimplência de parcelamentos e protestos em cartório. Da redação A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto Read More »
Entenda o que as empresas podem fazer para garantir a segurança dos empregados, minimizando os riscos de sanções trabalhistas Por Dhyego Pontes A gradativa reabertura econômica que vem ocorrendo em vários Estados do País traz consigo uma série de dicotomias. Se, por um lado, o movimento traz esperança para as empresas que desejam minimizar os impactos
COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional? Read More »
Mesmo na crise, as empresas estão buscando meios para manter o negócio funcionando, criando atividades, diversificando operações e aprimorando a forma de vender. Por Adriana Manni Peres, Especialista em Impostos da IOB O mundo mudou e, com a crise da Covid-19, muitas empresas precisaram reinventar seus negócios. Em tempos de pandemia mundial, como elas estão
Como as empresas estão sobrevivendo à pandemia Read More »
Como o processo de cobrança judicial pode avançar no patrimônio do devedor Por Ricardo Marfori e Kristian Pscheidt, advogados do escritório Costa Marfori O declínio da atividade econômica trouxe a seu reboque a redução da produtividade e receita das empresas. Isso significa que vai faltar dinheiro para pagamento das despesas. Estimativas do Banco Central indicam que
O que pode acontecer com a empresa que não tem condições de pagar suas dívidas? Read More »
Decisão de prorrogar o prazo de pagamento do PIS/Pasep e Cofins foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus. Da Redação O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento
Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins Read More »
Saiba mais sobre a possibilidade da solicitação de revisão nos contratos de locação comercial devido ao impacto financeiro sofrido por diversos comerciantes causados pela pandemia Por Gustavo Falcão A epidemia causada pelo coronavírus (Covid-19) que estamos vivenciando está sendo considerada como o evento que causará o maior impacto na economia mundial desde a Segunda Guerra Mundial.
Coronavírus: a revisão dos contratos de locação comercial e a pandemia Read More »
Novo programa anunciado por Paulo Guedes promete perdoar dívidas de empresas que solicitaram empréstimo Por Danielle Nader O ministro Paulo Guedes afirmou que prepara um programa que, na prática, vai perdoar débitos de empréstimos captados por pequenas empresas durante a pandemia do coronavírus. Em videoconferência com representantes dos setores de comércio e serviços nesta sexta-feira,
Programa perdoa empréstimo em caso de pagamento de imposto Read More »
