Decisão é inédita e deve ser tomada como último recurso Por Maria Lucia Uma decisão inédita foi tomada na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendendo o pagamento de parte de um acordo trabalhista firmado entre duas empresas de organização de eventos e seus ex-funcionários. Segundo o juiz responsável pelo caso, o pagamento das […]
Pagamento de acordo trabalhista é adiado em função da Pandemia Read More »
A partir de agosto deste ano as empresas já deverão seguir as recomendações da nova lei Por Aline Melsone Marcondes Trivino Quando falamos em Proteção de Dados, muitos ainda não conseguem compreender as medidas que devem adotar ou as mudanças que precisam iniciar. Estamos a pouco menos de 200 dias da vigência da lei e
Lei Geral de Proteção de Dados: sua empresa está em conformidade com a lei? Read More »
Além de apresentar as mudanças trabalhistas frente à crise do Covid-19, o documento também traz modelos de acordos individuais para redução da jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. Por Erica Mendes O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) publicou o Guia ‘Perguntas e Respostas – Medida Provisória N° 936’ com o objetivo
IBGM publica guia de perguntas e respostas sobre a MP N° 936/2020 Read More »
O acordo firmado entre a Alshop e a Abrasce tem caráter temporário e não isenta a cobrança posterior Por Erica Mendes Como publicado no Boletim IBGM Informa da última semana, está suspensa temporariamente a cobrança dos alugueis dos lojistas de shopping centers enquanto os estabelecimentos permanecerem fechados em razão da pandemia do coronavírus. O acordo
Pagamento de aluguel de shopping fechado está suspenso Read More »
AJESP firma parceria com escritório para atender às empresas contribuintes do ICMS, situadas no Estado de São Paulo, que queiram se valer deste instrumento para saldar tributos Por Erica Mendes As empresas contribuintes do ICMS (Lucro Real e Presumido) podem se valer da utilização de precatórios para pagamentos de tributos. Entende-se por precatório o reconhecimento
Pagamento de débitos de ICMS podem ser efetivados por meio de precatórios judiciais Read More »
Entenda as alternativas propostas pelo Governo Federal para evitar demissões Por Erica Mendes Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego
Publicada Medida Provisória com mudanças trabalhistas Read More »
O lucro distribuído refere-se à remuneração do capital integralizado pelo sócio, prevista no contrato social Da Redação As questões financeiras podem ser muitas vezes confusas. Afinal, são diferentes termos que embora parecidos, são na prática bastante distintos. Você sabe o que é pró-labore e distribuição de lucros? Os sócios de empresas podem receber os dois,
Entenda a diferença entre pró-labore e lucro distribuído Read More »
Decisão é mais uma das medidas do governo para conter os impactos do coronavírus na economia nacional Por Erica Mendes O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. Publicada ontem, 18, em edição extra do Diário Oficial da União, a Resolução n°
Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional Read More »
Medida entra em vigor a partir de 1º de julho Por Pedro Peduzzi Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje pelo Ministério da Economia estabelece obrigações das juntas comerciais, no sentido de prevenir atividades de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo. O texto prevê também obrigações com relação à indisponibilidade
Lavagem de Dinheiro: Juntas comerciais terão regras para prevenção Read More »
Veja quais são os casos: Por Stephanie Tondo Com o crescimento do número de casos de coronavírus no país e no Rio, é comum que o trabalhador tenha dúvidas sobre quais situações permitem que se possa faltar ao trabalho, seja para se proteger do contágio ou mesmo ficar com os filhos, já que boa parte
Coronavírus: nova lei determina quem tem direito a falta justificada do trabalho Read More »
