Para o colegiado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe de medidas suficientes para garantir proteção aos compra…
Leis, Normas & Tributos
Projeto quer registro de joias para evitar sonegação
Proposta vale para bens de valor superior a R$ 25 mil Débora Rodrigues Um projeto que torna obrigatório o registro de ob…
Prazo para cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é reduzido
Varejistas têm agora somente 30 minutos para cancelar a NFC-e e desde que o produto ainda não tenha saído da loja Por Er…
H.Stern vai indenizar segurança por gastos com uso obrigatório de terno
Justiça considerou desproporcional o custo da vestimenta em relação ao salário do empregado Por Erica Mendes A joalheria…
Setor jurídico das empresas no Brasil caminha para automação na gestão de processos
Tecnologia chega ao departamento jurídico e facilita a vida das empresas Da Redação Os setores jurídicos das médias e gr…
Veja 5 opções para empresas reduzirem tributos
Confira os pontos que podem ter o custo cortado Da Redação A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora …
Lei sobre proteção de dados é sancionada por Bolsonaro
Norma flexibilizará pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Por Carol Fonseca O presidente Jair Bolsonaro sancionou no …
Rio de Janeiro terá benefícios fiscais para setor joalheiro
O ICMS passa a ser de 5% para operações realizadas por estabelecimentos industriais e 12% para operações comerciais Débo…
Concorrência desleal
Diamantes sintéticos vendidos como naturais no Alibaba Débora Rodrigues Os diamantes sintéticos têm sido tratados como u…
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo
A prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões…