Além de apresentar as mudanças trabalhistas frente à crise do Covid-19, o documento também traz modelos de acordos indiv…
Leis, Normas & Tributos
Pagamento de aluguel de shopping fechado está suspenso
O acordo firmado entre a Alshop e a Abrasce tem caráter temporário e não isenta a cobrança posterior Por Erica Mendes Co…
Pagamento de débitos de ICMS podem ser efetivados por meio de precatórios judiciais
AJESP firma parceria com escritório para atender às empresas contribuintes do ICMS, situadas no Estado de São Paulo, que…
Publicada Medida Provisória com mudanças trabalhistas
Entenda as alternativas propostas pelo Governo Federal para evitar demissões Por Erica Mendes Em edição extra do Diário …
Entenda a diferença entre pró-labore e lucro distribuído
O lucro distribuído refere-se à remuneração do capital integralizado pelo sócio, prevista no contrato social Da Redação …
Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional
Decisão é mais uma das medidas do governo para conter os impactos do coronavírus na economia nacional Por Erica Mendes O…
Lavagem de Dinheiro: Juntas comerciais terão regras para prevenção
Medida entra em vigor a partir de 1º de julho Por Pedro Peduzzi Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União…
Coronavírus: nova lei determina quem tem direito a falta justificada do trabalho
Veja quais são os casos: Por Stephanie Tondo Com o crescimento do número de casos de coronavírus no país e no Rio, é com…
Banco de Horas X Reforma Trabalhista
Fique por dentro das mudanças O regime do Banco de Horas passou por significativas alterações com a chegada da Reforma T…
Projeto de Lei do Senado pode tornar abusivo o cadastro do consumidor sem seu consentimento
A medida prevista vale para cadastramento em programa promocional de qualquer empresa de produtos ou serviços Por Erica …