Especialista ressalta a importância e dá dicas para planejar estratégias de transferência do patrimônio familiar Da Redação Um dos cenários mais imprevisíveis da vida é a morte. Quando há o falecimento de um familiar, as incertezas vêm à tona. Muitas pessoas são surpreendidas com a grande burocracia, insegurança e custos em relação à herança familiar, […]
Por que fazer um planejamento sucessório? Read More »
Especialistas da JET esclarecem as principais dúvidas sobre a gestão fiscal para melhorar o desempenho das lojas virtuais Não é novidade que a tributação brasileira é uma das mais complexas do mundo: os impostos podem ser federais, estaduais ou municipais, dependendo do responsável por sua regulamentação e seu recolhimento. E nas operações de comércio eletrônico,
E-commerce: entenda as regras de tributação e a gestão de frete Read More »
Não revidar as provocações e buscar ajuda jurídica estão entre as estratégias Calúnias, ameaças, injúrias, difamação, esses são alguns dos principais crimes cometidos de forma on-line, contra a honra. De acordo com a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes, qualquer tipo de crime é penalizado, através das legislações específicas penais ou do Código Penal,
Como reagir a calúnias e ameaças sofridas no meio virtual Read More »
O objetivo é permitir a negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de participações societárias. Prazo é até 29 de julho Na última segunda-feira, dia 2, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram mais um
Receita e Fazenda publicam edital de transação tributária com desconto de até 50% Read More »
Entenda as mudanças do Serviço de Atendimento ao Consumidor O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) sofreu alterações com o Decreto nº 11.034/2022, publicado no último dia 05 de abril. O novo texto tem como objetivo regularizar e desburocratizar o SAC, garantindo privacidade e segurança dos dados do consumidor e a resolutividade da demanda por
SAC: novo decreto entrará em vigor Read More »
Especialista explica como se dá a prestação de serviços não contínua De acordo com a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, o “Contrato de Trabalho intermitente é uma prestação de serviços não contínua, com subordinação, que ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou
Trabalho intermitente: como funciona na prática? Read More »
O sistema de compensação de carga horária excedente pode trazer economia ao negócio, mas é preciso conhecer as regras de funcionamento Por Silvia Pimental* Para evitar custos com o pagamento de horas extras, o chamado banco de horas tem sido muito utilizado pelo comércio. Trata-se de um sistema, permitido por lei, em que as horas
Como usar o banco de horas no varejo Read More »
MP´s regulamentam o trabalho remoto, alteram o auxílio-alimentação e trazem medidas alternativas em situações de calamidade Por Patrícia Suzuki * A semana começou com mudanças nas regras trabalhistas. Ontem, dia 28, foram publicadas as Medida Provisórias 1.108/2022 e 1.109/2022, que regulamentam o trabalho remoto, alteram o auxílio-alimentação e a adoção de medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento das
Publicadas Medidas Provisórias que impactam as regras trabalhistas Read More »
A advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez Da Redação Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saudável e bem estruturado. Assim,
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes Read More »
O programa de regularização de dívidas segue para promulgação, podendo beneficiar as MPEs com desconto de até 90% e parcelamento de até 180 meses Na última quinta-feira, 10, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um Refis (parcelamento de débitos tributários) para micro e
Congresso derruba veto ao Refis do Simples Read More »
