Mudança permitirá o trânsito de mercadorias em mostruário entre clientes por um prazo mais condizente com as práticas do mercado Por Ecio Morais O governo do Estado de São Paulo promoveu ajustes nos procedimentos relativos à remessa de mercadorias para demonstração ou mostruário por meio da Portaria SER 56/2022, de 17 de agosto de 2022. […]
Relógios podem ficar mais caros com nova tributação O Estado do Rio de Janeiro decidiu limitar os incentivos fiscais para o setor de joalheria e ourivesaria para não desrespeitar as regras impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As novas diretrizes estão na Lei 9.024/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e
Estado do Rio muda cobrança de imposto para bijuterias, relógios, joias e ouro Read More »
Por Beatriz Olivon Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte negaram um pedido de habeas corpus de empresário que não recolheu o tributo, mas o declarou como se tivesse pago. A Seção uniformiza divergência de entendimento sobre um mesmo
STJ decide que é crime não recolher ICMS Read More »
Por Gilberto Bento Júnior Confira as 10 novidades tributárias que terão impacto social e financeiro para grandes, pequenas e médias empresas Confira, a seguir, as dez alterações das regras tributárias que podem gerar disputas judiciais ou que criam novas obrigações acessórias. Essas mudanças podem afetar desde empresas de grande porte, incomodar empresas de pequeno porte
Mudanças nos tributos vão afetar as empresas ainda neste ano Read More »
Por Ecio Morais As empresas são tributadas por diferentes fatos geradores como vendas, produção, aplicações financeiras, folha de pagamentos, propriedades, distribuição de lucros, etc. Dados os objetivos do presente texto, nossa análise estará restrita aos impostos incidentes sobre as principais matérias primas e sobre a produção de joias no Brasil, tendo como base as alíquotas
As condições para o repasse da tributação incidente sobre o setor de joias Read More »
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A proposta redigida pelo deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB-PR pode ser um alento ou um tormento para as empresas de joias Por Ecio Morais O projeto de reforma tributária proposto pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) não é perfeito, mas configura um avanço importante para simplificação do sistema. Ele extingue e incorpora diversos tributos
O Impacto da Reforma Tributária no Setor Joalheiro Read More »
