Proposta vale para bens de valor superior a R$ 25 mil Débora Rodrigues Um projeto que torna obrigatório o registro de obras de arte, de joias e de animais de raça para bens de valor igual ou superior a R$ 25 mil no Registro de Títulos e Documentos tramita em caráter conclusivo e será analisado […]
Projeto quer registro de joias para evitar sonegação Read More »
Conselho quer fortalecer leis para coibir transações ilícitas de diamantes provenientes de conflitos Débora Rodrigues Processo Kimberley acaba de ganhar um aliado de peso. O Conselho Mundial de Diamantes adotou uma resolução proposta durante Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), que apela ao fortalecimento do Processo de Kimberley para cortar a ligação entre a transação
Diamantes sustentáveis Read More »
A nova regulamentação visa garantir mais transparência aos processos de coleta, processamento, armazenamento e exposição dos dados de usuários Gabriel Moura Como a sua empresa trata as informações pessoais dos seus clientes? A partir de fevereiro de 2020 entrará em vigor no Brasil uma nova lei específica para proteger dados e garantir a privacidade dos
O que muda para as empresas com a nova lei de Proteção de Dados Read More »
Débora Rodrigues Está em discussão a medida provisória 789/2017, que altera as regras de cobrança de royalties sobre a mineração, proposta pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O projeto de lei amplia a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que passará do faturamento líquido para a receita bruta de venda
Medida Provisória poderá alterar os royalties da mineração Read More »
Por Gabriel Moura Sua empresa está em sintonia com as regras e normas brasileiras vigentes, inclusive as trabalhistas? Você cumpre todas as leis e está em conformidade contábil e demais imposições regulatórias que o mercado exige? Compliance significa estar em dia com leis, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para
Sua empresa está em sintonia com as leis? Read More »
