Para o autor, as empresas não têm condições econômicas para se adaptar às normativas previstas pela LGPD. Por Danielle Nander Em meio a vazamentos de dados e quebras de segurança, um projeto de lei apresentado na última sexta-feira, 19, tenta adiar, novamente, a vigência das sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709/18. Para […]
Proposta adia sanções da Lei Geral de Proteção de Dados novamente Read More »
O termo “justa Causa” gera medo em empregador e empregadores, pois é um termo que nos remete a uma situação extrema que prejudica ambos os lados. Por: Cristian Melo Ragazzon O termo “justa Causa” gera medo em empregador e empregadores, pois é um termo que nos remete a uma situação extrema que prejudica ambos os lados.
Justa causa: entenda o tipo de demissão Read More »
Alta do IGP-M provoca negociações entre inquilinos e locadores Por João Paulo Silva Diamante A alta do IGP-M e o reajuste dos contratos de locação é, sem dúvida, um assunto do momento. A primeira, pergunta a se fazer é: o aluguel pode ser reajustado? Sim! Desde que respeitado o intervalo de 01 ano de contrato.
Como negociar o reajuste do seu aluguel comercial? Read More »
Lançamentos de demonstrações contábeis passam a ser automatizado O Ministério da Economia anunciou que vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Agora, o processo será realizado de forma digital e automática tanto para livros contábeis quanto para livros não contábeis, inclusive dos agentes auxiliares do comércio (leiloeiros
Autenticação de livros contábeis será automática Read More »
Pela proposta, os tributos terão o pagamento adiado até o terceiro dia útil do mês subsequente O Projeto de Lei 1890/20 prorroga o prazo para pagamento de tributos e contribuições federais e estabelece o parcelamento de débitos tributários durante estado de calamidade pública ou pandemia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O
Proposta prorroga prazo e prevê parcelamento de tributos federais na pandemia Read More »
O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos. O novo sistema de pagamentos instantâneos, Pix, prevê penalidades e até suspensões em casos de irregularidades. O Banco Central publicou um Manual de Penalidades para utilização da ferramenta. As multas começam em R$ 50 mil e podem chegar a
Pix: Multas por irregularidades variam entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão Read More »
O aumento de empresas atuando nesses canais torna-se mais um expoente na equação do cenário tributário brasileiro Por Trícia Braga A pandemia acelerou a migração de muitos comércios para o ambiente digital. Especialmente para os pequenos e médios negócios, os marketplaces tornaram-se alternativas mais viáveis. Principalmente por conta da facilidade em anunciar os produtos na
Crescimento do e-commerce aumenta a fiscalização tributária sobre vendas Read More »
Relógios podem ficar mais caros com nova tributação O Estado do Rio de Janeiro decidiu limitar os incentivos fiscais para o setor de joalheria e ourivesaria para não desrespeitar as regras impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As novas diretrizes estão na Lei 9.024/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e
Estado do Rio muda cobrança de imposto para bijuterias, relógios, joias e ouro Read More »
Por Paulo Daniel Cicolin A Lei de Direito Autoral e a Lei de Propriedade Industrial foram criadas com o objetivo de proteger as criações realizadas de maneira artesanal e as criações produzidas em larga escala para quem atua no setor joalheiro O uso de joias se confunde com a própria história da humanidade. Não é
A proteção intelectual no mercado de joias Read More »
Essas taxas aumentam muito o valor da dívida com o passar do tempo Por Emanuel Silva Os juros compostos contribuem para a inadimplência. Eles aumentam muito o valor da dívida com o passar do tempo. Dessa forma, muitas pessoas se deparam com quantias gigantescas que parecem impossíveis de quitar. Eles são muito recorrentes no mercado
Juros compostos: entenda o que é de uma vez por todas Read More »
