Neste ano o ICMS já sofreu alterações e passará ainda por mais mudanças; saiba como elas podem impactar a sua empresa O ano de 2023 começou cheio de novidades tributárias para as empresas do comércio com diversas mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários estados. As mudanças que […]
Mudanças nas alíquotas do ICMS: sua empresa está preparada? Read More »
Norma restabelece alíquotas originais dos dois impostos Por Nadia Franco* O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS)
Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Confins Read More »
A Corte avalia um recurso apresentado pela Cencosud Brasil contra decisão que a obrigou a recolher o tributo de anos passados A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do
STJ vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre descontos a varejistas Read More »
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) desde que cumpram os requisitos previstos na legislação Por Sheylla Alves* O prazo para adesão ao Simples Nacional está aberto até o dia 31 de janeiro. Segundo informações disponibilizadas no site da Receita Federal, mais de 277 mil empresários já realizaram
Empresas podem aderir ao Simples Nacional até o dia 31 de janeiro Read More »
Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de multas para contribuintes que confessarem débitos O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) ou simplesmente –Litígio Zero é uma medida excepcional de regularização tributária que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária para débitos discutidos junto
Receita Federal lança programa de quitação de débitos com descontos Read More »
Bancos devem repassar informações financeiras referentes a 2022 Por Danielle Nader* A Receita Federal passará a acompanhar dados e transações de todas as pessoas físicas e jurídicas. A medida consta no Convênio Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nº 50/2022, de 7 de abril de 2022. A mudança deve trazer impactos significativos
Receita passa a ter acesso a informações financeiras de pessoas físicas e jurídicas Read More »
Justiça de Barueri condenou uma joalheria a danos morais por submeter uma colaboradora a pesagem e medição corporal A justiça de Barueri condenou uma joalheria da cidade do interior paulista a pagar R$ 5 mil em indenização para uma funcionária por danos morais. A loja mantinha um programa intitulado Balança e Elegância, na qual a
Joalheria é condenada a indenizar funcionária por gordofobia Read More »
Portaria explica as regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária; ato reforça segurança jurídica tanto para o fisco quanto para os contribuintes Na terça-feira, dia 22, a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 247/2022, que esclarece pontos do processo de renegociação de dívidas por meio da
Receita Federal esclarece as regras para transação tributária Read More »
Mais de 255 mil empresas precisam regularizar a situação financeira para não serem excluídas do Simples Nacional Diante de um cenário de incertezas na economia, as empresas com débitos com a Receita Federal possuem mais um motivo para se preocuparem, sendo que elas podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularizem sua situação nos
Entenda o que está previsto na lei trabalhista e o que as empresas estão programando para os dias em que a seleção brasileira estará em campo Finalizada as eleições, entramos em clima de Copa do Mundo. O primeiro jogo do Brasil acontecerá dia 24 de novembro, às 16h. Assim como ele, todos os demais embates
Copa do Mundo: colaboradores devem ser dispensados para assistir aos jogos? Read More »
